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Após 12 horas de discussão o projeto que permite o aborto na Argentina foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (30/12) pelo Senado. A votação que legalizou a interrupção da gravidez contou com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção.
A proposta foi enviada para votação pelo presidente Alberto Fernández, e foi aprovada tanto pela Câmara de deputados como pelo Senado.
Conforme publicado pelo portal de notícias G1, a proposta aprovada tem como prerrogativa, que a mulher grávida passa a ter o direito de interromper a gestação até a 14ª de gravidez. E que depois deste tempo, o aborto só é permitido em casos de risco de vida para a mulher ou se ela tiver sido vítima de estupro.
O presidente da Argentina usou sua página no twitter para comemorar a aprovação do projeto. Em sua publicação ele afirmou que o aborto seguro e legal é lei, e que com a aprovação da proposta, a Argentina passou a ser uma sociedade melhor, por ampliar os direitos das mulheres e garantir a saúde pública para elas.
Projeto que legaliza o aborto na Argentina foi aprovado pela Câmera no início do mês
No dia 11 do mês corrente, o projeto foi votado pela Câmara e aprovado pelos deputados com 131 votos a favor, 117 contra e apenas seis abstenções.
Conforme divulgado por agência de notícias e outros portais, na Argentina sempre houve abortos clandestinos que foram responsáveis pela morte de mais de três mil mulheres desde 1983. Por ano 38 mil mulheres acabam hospitalizadas por passarem por interromper uma gravidez.
De acordo com a publicação, a votação do tema em questão, voltou a pauta pela segunda vez em espaço de apenas três anos. Em 2018 o ex-presidente da Argentina Mauricio Macri enviou uma proposta para legalizar o aborto no país, o texto foi aprovado pela Câmara, mas foi refutado pelo Senado na época.
Anteriormente o aborto era permitido na Argentina apenas em caso de risco de vida para a mãe, ou pela gravidez ser devido a um estupro. Com o texto aprovado, a gestante pode interromper a gestação até a 14ª semana e o procedimento deve ser feito dentro de 10 dias pelo sistema de saúde do país.
A proposta traz ainda que os médicos não são obrigados a fazer o procedimento, no entanto o sistema de saúde argentino deve indicar um profissional para realizar o processo. Outro ponto que foi abordado no texto, é que uma adolescente de 16 anos precisa da autorização dos pais para fazer o aborto.
