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O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a conduta da Jovem Pan durante os atos terroristas que aconteceram no último domingo, 8, em Brasília, além da veiculação de fake news na emissora.
A emissora proibia o uso dos termos "golpistas", "bolsonaristas e "antidemocráticos" para mencionar aos terroristas que invadiram a Praça dos Três Poderes e destruíram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.
Na emissora, existem cuidados para não rotular apoiadores de Bolsonaro como terroristas, termo que foi utilizado pela TV Globo, por exemplo. E a utilização dos termos "bolsonaristas", "golpistas" e "atos antidemocráticos" é feita com aspas, o que dá a entender que funcionários do veículo se utilizaram de outra fonte.
O MPF afirmou ter realizado um levantamento que detectou que a Jovem Pan tem veiculado fake news e discursos que vão contra a ordem institucional, justo no momento em que o Brasil sofre com movimentos golpistas violentos.
"Na cobertura dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília neste domingo, por exemplo, comentaristas da Jovem Pan minimizaram o teor de ruptura institucional dos atos e tentaram justificar as motivações dos criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. O comentarista Alexandre Garcia, contratado da emissora, chegou a fazer uma leitura distorcida da Constituição para atribuir legitimidade às ações de destruição diante do que ele acredita ser um contexto de inação das instituições. “É o poder do povo”, disse, em alusão ao artigo 1º da Lei Maior. “Nos últimos dois meses as pessoas ficaram paradas esperando por uma tutela das Forças Armadas. A tutela não veio. Então resolveram tomar a iniciativa.", diz a nota.
O objetivo da investigação é analisar se a Jovem Pan violou direitos essenciais da população brasileira. Com isso, a emissora pode ter a concessão suspensa por 30 dias, além de pagar multas por danos morais e coletivos.
Foi determinado que a Jovem Pan tenha um prazo de 15 dias para dar informações precisas sobre sua programação e dados dos apresentadores e comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia e Jovem Pan.
Para o MPF, “o regime de direito público pertinente aos serviços de radiodifusão coloca limites à iniciativa privada, ao exigirem que sua exploração voltada ao lucro seja compatibilizada com responsabilidade social”.
