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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta quinta-feira, 11/6, que vai devolver o dinheiro de candidatos de baixa renda que tenham pago a taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pelas regras do edital, esses candidatos estão isentos.
Segundo o Inep, os participantes pobres que tiveram o pedido inicialmente negado e foram obrigados a pagar a taxa, terão seu dinheiro de volta, caso fique provado a sua condição de pobreza. "O valor será ressarcido em data a ser definida e informada aos interessados", informou a direção do órgão por meio de nota.
Inscritos
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 3,7 milhões (43,9%) dos 8,5 milhões de inscritos declararam condição de carência financeira. Independentemente do pagamento, o MEC pode solicitar a qualquer momento a comprovação de pobreza e, caso as informações sejam falsas, o candidato será excluído do Enem.
Para serem considerados em situação de baixa renda, os estudantes precisam ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Também são isentos aqueles com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio que cursaram o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
