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A Mesa Diretora do Senado decidiu, na tarde desta terça-feira (6) aguardar a deliberação final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um possível afastamento de Renan Calheiros. Essa decisão e a negativa de Renan em assinar a notificação do STF, sobre a a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, significam que o presidente do Senado não será afastado do cargo.
A carta em que a decisão redigida e anunciada foi assinada por pelo menos oitos dos membros da Mesa Diretora do Senado, incluindo o próprio Renan que a preside. Veja quem foram os senadores que assinaram o documento:
- Presidente do Senado, Renan Calheiros
- 1º vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC)
- 2º-vice-presidente, Romero Jucá (PMDB-RR)
- 1º secretário Vicentinho Alves (PR-TO)
- 2º secretário, Zezé Perrella (PTB-MG)
- 3º secretário, Gladson cameli (PP-AC)
- 1º suplente, Sérgio Petecão (PSD-AC)
- 2º suplente, João Alberto Souza (PMDB-MA)
Outros dois integrantes da Mesa Diretora não assinaram a carta. São eles: a senadora Ângela Portela (PT-RR), 4ª secretária, e Elmano Férrer (PTB-PI), 3º suplente.
De acordo com o documento, a decisão foi tomada tendo como base que a Constituição estabelece a observância dos princípios de independência e harmonia entre os Poderes e considerando e que a decisão de Marco Aurélio determinou a concessão de prazo para a apresentação de defesa de Calheiros.
O presidente do Senado ainda criticou Marco Aurélio: “Eu acho sinceramente que isso não se vê em nenhuma democracia. Eu já me obriguei a cumprir liminares piores de Marco Aurélio. Entre elas, a que nos impedia de acabar com os supersalários no Senado. Ele me obrigou e eu tive que citar um a um os funcionários que recebiam a mais do que o teto, para só então acabar com os supersalários. O ministro Marco Aurélio, aliás, parece que treme na alma toda vez que ouve falar em supersalário”.
